A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS SISTEMAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO FORMAL DO BRASIL

Resumo

Neste trabalho é apresentada uma revisão bibliográfica centrada no tema
da Educação Ambiental. Foi elaborado um breve histórico do surgimento da
Educação Ambiental no mundo e a caminhada da legislação que institucionaliza e
impõe a obrigatoriedade da Educação Ambiental na Educação Brasileira. O
surgimento da Educação Ambiental se insere num contexto relacionado com a
eclosão da chamada “problemática ambiental”, tema este que emerge com força no
final da década de 1960, mas ganha espaço nos anos da década de 1970. Como
objetivo geral pretende-se conhecer e delimitar os principais dispositivos legais que
estabelecem a obrigatoriedade da Educação Ambiental nos sistemas de ensino
formal do Brasil. A temática da pesquisa pode ser circunscrita como a Educação
Ambiental na legislação. A pesquisa se baseia na análise documental cuja
característica principal é efetivar uma análise documental sustentada numa
adequada interpretação sem deixar de considerar, no mesmo patamar de
importância, a temática e a questão central da pesquisa.