SOBRE MORRER: UMA BREVE ANÁLISE DO TRATAMENTO DA MORTE NO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

A morte é assustadora, tão assustadora que muitas vezes evitamos falar dela, como se isso fosse atraí-la ou nos tornar imortais. Contudo, vivemos em um tempo onde grande parte das pessoas contraem patologias que levam a uma morte lenta e degradante. O Direito brasileiro ainda não enfrentou a questão da morte de frente, sobretudo no que diz respeito ao direito de ter uma morte digna, sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo principal realizar um debate sobre o direito humano a uma morte digna, bem como a possibilidade de inserção do instituto da ortotanásia para socorrer aqueles que já não possuem alternativa, senão enfrentar a morte de frente. Assim, partindo da crônica de Rubens Alves o texto propõe o debate do tema, a seguir, apresenta o direito de morrer como um direito humano, bem como demonstra as alternativas para o tratamento mais digno do direito de morrer no Brasil. Para tanto, valendo-se de metologia de pesquisa indutiva com procedimento bibliográfico apresenta-se um debate à temática proposta.