A produção orgânica no Brasil: um olhar a partir do marco legal e do contexto da certificação

Resumo

A produção orgânica assumiu uma inegável importância. O Brasil apresenta um grande protagonismo nesse tema, com mais de 14.000 produtores orgânicos devidamente credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho está centrado em contextualizar o estado da arte da produção orgânica no Brasil com base em uma revisão no marco legal e nos números referentes à certificação. Para tanto, realizamos uma cuidadosa revisão na legislação vigente e no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o que nos permitiu traçar um contexto atual sobre essa produção no Brasil.