O AUMENTO DO TRABALHO INFANTIL NO CENÁRIO PÓS-PANDEMIA

Andrea Silva Albas Cassionato, Meline Tainah Kern

Resumo


Esta pesquisa trata sobre o provável aumento do trabalho infantil, grave violação de direitos, no cenário pós-pandemia. Tem-se, como objetivo geral, compreender o provável aumento dos índices de trabalho infantil no cenário pós-pandemia, a partir do estudo da constituição e das causas do trabalho infantil e da análise das condições de aumento pós-pandemia. O problema de pesquisa que se busca resolver com a investigação é: por que os índices de trabalho infantil provavelmente aumentarão após a pandemia? Para isso, utiliza-se do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que, com o aumento da pobreza, principal causa do trabalho infantil, ocorre também o aumento do trabalho infantil.


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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 08 set. 2020

BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10088.htm#art5. Acesso em: 08 set. 2020.

CUSTÓDIO, André Viana; VEROSENE; Josiane Rose Petry. Crianças esquecidas: o trabalho infantil doméstico no Brasil. Curitiba: Multideia, 2009.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Proporção da população com menos de 14 anos de idade identificada às classes de rendimentos mais baixos. 2016a. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia/temas/renda/840-proporcao-da-populacao-com-menos-de-14-anos-de-idade-identificada-as-classes-de-rendimentos-mais-baixos?filters=1,1289. Acesso em: 08 set. 2020.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Proporção de ocupados entre cinco e 17 anos de idade. 2016b. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia/temas/trabalho-infantil/1085-proporcao-de-ocupados-entre-cinco-e-17-anos-de-idade?filters=1,1713. Acesso em: 08 set. 2020.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; FREITAS, Maria Victória Pasquoto de. Proteção jurídica contra o trabalho infantil e a perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza. Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa – Congrega. v. 15, p. 83-94, 2018. Disponível em: http://ediurcamp.urcamp.edu.br/index.php/rcjpgp/article/view/2805/1914. Acesso em: 08 set. 2020.

REIS, Suzéte da Silva. Ações e estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente. 2015. 264 f. Tese (Doutorado em Direito), Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2015.


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