O TRABALHO INFANTIL E O CICLO INTERGERACIONAL DA POBREZA: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DO MARCO TEÓRICO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Higor Neves de Freitas, Pedro Machado de Bem

Resumo


A presente pesquisa aborda sobre o trabalho infantil e o ciclo intergeracional da pobreza, realizando uma análise sob a óptica do marco teórico da proteção integral. O objetivo do trabalho é compreender as consequências econômicas e o ciclo intergeracional da pobreza decorrente do trabalho infantil. Os objetivos específicos objetivaram a conceituação do trabalho infantil, demonstrar a proteção jurídica contra o trabalho infantil e analisar as consequências econômicas e o ciclo intergeracional de pobreza decorrente do trabalho infantil. O problema de pesquisa questiona: sob uma óptica do marco teórico da proteção integral, como se estabelecem as consequências econômicas e a perpetuação de um ciclo intergeracional da pobreza decorrente do trabalho infantil? O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa.


Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 10 set. 2020.

CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Crianças Esquecidas: o trabalho infantil doméstico no Brasil. Curitiba: Multidéia, 2009.

CUSTODIO, André. Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista do direito, n. 29, p. 22-43, 2008.

FREITAS, Higor Neves de; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. A base principiológica da Teoria da Proteção Integral como mecanismo primordial para o enfrentamento do trabalho infantil a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Clóvis Gorczevski; André Viana Custódio. Direito & Políticas Públicas XIII. Curitiba: Multideia. 2018.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de; MARQUES, Rafael Dias. Manual de Atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2013.

RAMIDOFF, Mário Luiz. Direito da Criança e do Adolescente: por uma propedêutica jurídicoprotetiva transdiciplinar. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007, p. 21.

REIS, Suzéte da Silva. CUSTÓDIO, André Viana. O espetáculo da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2017

VERONESE, Joseane Rose Petry; CUSTÓDIO, André Viana. Trabalho Infantil Doméstico. São Paulo: Saraiva, 2013.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.