VAZAMENTO DE DADOS: AS IMPLICAÇÕES PARA A SOCIEDADE E A IMPORTÂNCIA DE LEI ESPECIFICA.

Diogo Francisquetti Cavalari, Nathália dos Santos Vasconcelos, Márcio Bonini Notari

Resumo


Com o advindo da modernidade tecnológica, a realidade se mostrou necessitada de novos tipos legislativos, de interpretações equivalentes ao cenário como um todo, para tentar solver de maneira justa os conflitos e os problemas nas relações de pessoas jurídicas e pessoas físicas, no tocante a vazamentos de dados de maneira geral, sendo um empecilho estatisticamente frequente desde meados de 2014 até o presente momento.

Por isso, o Marco Civil da internet, bem como a Lei geral de proteção de dados (LGPD), tem por finalidade propor sanções adequadas para quaisquer tipos de atitudes criminosas, fraudulentas, ou mesmo de má-fé por uma das partes, dentro do âmbito virtual como um todo.

 

Palavras-chave: Palavras-chave: Vazamento de Dados; Âmbito Virtual; Lei Geral de Proteção de Dados.


Texto completo:

PDF

Referências


REFERÊNCIAS

BBC NEWS. Como megavazamentos de dados acontecem e por que é difícil se proteger deles. Disponível em: .

BISSO, R.; KREUTZ, D.; RODRIGUES, G.; PAZ. G. Vazamentos de Dados: Histórico, Impacto Socioeconômico e as Novas Leis de Proteção de Dados. In: ESCOLA REGIONAL DE REDES DE COMPUTADORES (ERRC), 17., 2019, Alegrete. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2019. p. 154-159. Disponível em: .

BRENDOW, B.; NEVES, D. P. LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) E SUA APLICABILIDADE NO TRATAMENTO DADOS NO ECOMMERCE. 2021. Artigo Cientifico. Disponível em: .

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003, p. 34.

CRAVO, D.C.; CUNDA, D.Z.G.; RAMOS, R. Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Público. Porto Alegre: Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena; Centro de Estudos de Direito Municipal, 2021. 223 p. Disponível em: .

ESTADÃO. Brasil é terreno fértil para vazamento de dados e ações de cibercriminosos. Disponível em: .

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Disponível em: .


Apontamentos

  • Não há apontamentos.