A VIOLAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A TRAGÉDIA VIVENCIADA PELAS MULHERES GESTANTES E PARTURIENTES NO BRASIL

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito e acesso à informação em casos de violência obstétrica no Brasil. Conforme pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (2010), uma em cada quatro mulheres é vítima de violência durante o parto. Importante frisar que, em regra, a violência ocorre pelos profissionais da saúde a partir de agressões físicas a, mas bem como, a prática de violências psicológicas e sexuais a gestante/parturiente. Também, estão incluídos como praticantes de atos atentatórios a dignidade da mulher, qualquer pessoa (companheiro ou terceiros). Assim, a conclusão da pesquisa, e que o enfrentamento da violência obstétrica passa pelo direito e garantia fundamental do acesso à informação aos dados e a transparência, como corolário da publicidade, para as mulheres, aos profissionais de saúde e a sociedade civil com o objetivo de proporcionar uma melhor ferramenta na identificação e notificação dos múltiplos casos envolvendo a violência obstétrica das parturientes.