ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IFGF): Estudo comparativo entre os Municípios abrangidos pela URCAMP.

Resumo

A gestão pública brasileira nunca esteve tão em evidência como agora, além de problemas de desvios, corrupção, verifica-se que União, Estados e Municípios estão, segundo FIRJAN à beira da insolvência e consequentemente descumprindo limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).   A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) para contribuir com estudos na área criou um indicador denominado índice FIRJAN de Gestão Fiscal – IFGF que permite visualizar um panorama da gestão dos municípios através de cinco dimensões: (a) Receitas Próprias, (b) Investimentos, (c) Gestão Pessoal; (d) Liquidez, e (e) Custo da Dívida, cujos dados são obtidos diretamente das informações declaradas pelos municípios através da transparência pública.  Neste contexto, buscando conhecer melhor como está a gestão publica nos municípios abrangidos pela URCAMP, questiona-se: existem diferenças entre o IFGF dos municípios que abrangem a URCAMP?  Para tanto, estabeleceu-se como objetivo geral deste estudo: verificar se existem diferenças no índice de IFGF entre os municípios que abrangem a URCAMP – especificamente onde há Campus Universitário no período de 2011 a 2015, e como objetivos específicos: (a) Conhecer a metodologia do cálculo IFGF, relacionados aos municípios abrangidos pela URCAMP; (b) Ordenar os resultados obtidos, de modo a estabelecer um ranking dos municípios, de acordo com IFGF; (c) Comparar os resultados obtidos IFGF entre os municípios de Bagé, Alegrete, Dom Pedrito, Santana do Livramento e São Gabriel; (d) Avaliar a relação entre os resultados obtidos. No desenvolvimento desta proposta, utilizou-se das seguintes tipologias: quanto aos objetivos, exploratório-descritivo, quanto a abordagem qualitativa e, quanto aos procedimentos documental e estudo de caso realizado através de uma analise do IFGF dos municípios de Bagé, Alegrete, Dom Pedrito, Santana do Livramento e São Gabriel disponíveis no site do FIRJAN.  Resultados indicam, com base na metodologia FIRJAN que no indicador geral - período de 2011 a 2015 , todos os municípios apresentam conceito “C” - Gestão Fiscal, embora com pequena evolução nos indicadores,  Utilizando-se por base a ano de 2015, verifica-se que o município de São Gabriel (IFGF = 0,5890; 121º no Estado) ocupa o 1º lugar no ranking dentre os municípios analisados seguido na ordem por Dom Pedrito (IFGF = 0,5210; 240º no Estado), Bagé (IFGF = 0,5039), Alegrete e Santana do Livramento. .Constata-se ainda que no período 2011/2015, por exemplo, São Gabriel (36,11%) foi o município que apresentou maior taxa de crescimento no indicador, enquanto que o município de Bagé apresentou um índice negativo de 23,67%.  Dados ainda revelam que nenhum município amostrado obteve evolução em todas as dimensões analisadas.