O FEDERALISMO NA REGIÃO PLATINA

Richard Nozário Prestes, Maria Medianeira Padoin

Resumo


Introdução: O presente trabalho é resultado parcial da pesquisa em andamento do bolsista de iniciação cientifica (PROBIC-FAPERGS/UFSM) Richard Prestes e da orientadora Profa. Dra. Maria Medianeira Padoin, sendo também vinculado ao grupo de pesquisa CNPq/UFSM “História Platina: poder, sociedades e instituições”. Nesta pesquisa temos como temática central o federalismo e sua influência no processo de formação dos Estados Nacionais platinos, sendo assim é importante indicar que utilizamos o conceito de federalismo de acordo com seus múltiplos significados na região platina na primeira metade do século XIX. Objetivo: O objetivo desta pesquisa é fazer um mapeamento e um levantamento bibliográfico da historiografia argentina, brasileira e uruguaia referente a temática do federalismo, na região platina, publicadas a partir do final do século XX. Metodologia: Está sendo feita uma análise bibliográfica de obras acerca do federalismo para podermos melhor compreender os múltiplos significados do conceito na primeira metade do século XIX e sua influência na formação dos Estados Nacionais platinos. Para isso foi realizada a busca por obras em acervos online de bibliotecas de universidades, assim como a pesquisa presencial e o fichamento de algumas obras. Resultados parciais: Foram lidos e fichados até o momento 14 obras, sendo elas divididas em 9 autores e autoras, sendo 7 de nacionalidade brasileira, 2 de nacionalidade argentina e 1 de nacionalidade uruguaia: José Carlos Chiaramonte (1997;2005;2012;2016), José Murilo de Carvalho (1997), Dalmo de Abreu Dallari (1986), Maria Medianeira Padoin(1999;2001;2010) Valentina Ayrolo (2013), Ivana Frasquet e Andréa Sleiman (2009), Ana Frega (2003), Helga Piccollo (2003) e M.G Sanches (1993). Conclusão: Concluímos até o momento que o federalismo na região platina na primeira metade do século XIX possui múltiplos significados, sendo eles o modelo do Estado Federal Norte-Americano, ou no sentido de confederação ou de um estado descentralizado, tanto em regime monárquico quanto republicano. Ao longo do tempo o federalismo sofre mudanças, pois é um conceito que pode aparecer em discursos até mesmo de “facções políticas” opostas. Podemos também perceber a partir das obras que o conflito entre unitaristas e federalistas ao longo do século XIX marcou a construção dos estados nacionais e influencia diversas discussões do âmbito político e até mesmo jurídico até hoje.


Palavras-chave


federalismo; região platina; estados nacionais.

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