A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS

ALAIDES TONIAZZO, RAFHAEL MOREIRA, BRUNO COSTA, FELIPE DELBARY Jr, LUCIMARA MARTINS, JONATHAN SANTOS

Resumo


No Brasil, na década de 80, movimentos sociais denunciaram o fracasso da política voltada à criança, baseada na exclusão e na repressão. As instituições criadas para acolher “menores” desvalidos e delinquentes eram popularmente conhecidos como sucursais do inferno, deixando claro que o processo de reconhecimento da infância como fase especial de desenvolvimento foi lento e deixou vítimas ao longo da história. No Brasil, as mudanças legislativas foram gradativamente construídas, refletindo a cultura de cada período da história.

Palavras-chave


VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PROTEÇÃO INTEGRAL

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