CONTRATOS ELETRÔNICOS

KALINE CENTENA SCHOLANT, Vilmar Pina Dias Júnior

Resumo


Os contratos eletrônicos são os mais utilizados hoje em dia, por ser o meio contratual que dispara em utilização comparado a outros nem se nota o vínculo contratual gerado por meio deste contrato já banalizado pelo nosso dia a dia. A toda hora na nossa rotina online passamos por algum destes firmamentos contratuais, como por exemplo os termos de utilização de uma rede social ou para criar cadastro em qualquer site onde aceitamos os termos sem ao menos ler, é desta forma que lhes apresento os contratos no meio cybernetico. Neste sentido, a problemática se instaura a partir do seguinte questionamento: “Os contratos eletrônicos tem a mesma importância dos outros?” Este trabalho tem como objetivo principal desmistificar as diferenças dos contratos que consideramos validos e o contrato eletrônico que vem sendo tão trivializado pelo mundo e também mostrar suas características e o porquê que ele é tão utilizado e deverá ser cada vez mais utilizado pela população. Conclui-se que relacionar a palavra contrato que carrega uma certa significação valorosa com o espaço modernizado que é a internet  perde um pouco a credibilidade das pessoas e podemos notar que essa afirmação ocorre por conta de atitudes costumeiras como fazer compras por meio de websites ou firmar contratos em aplicativos de compras, músicas, filmes dentre outros, quantas vezes as pessoas fazem isso sem saber o número absurdo de contratos eletrônicos que estão sendo gerados, e assim como qualquer contrato não basta aceitar os termos havidos no contrato sem ao menos ler, o mesmo irá gerar obrigações e deveres ao contratante e o contratado. Mesmo com toda essa vulgarização desta forma contratual, este meio vem se atualizando de acordo com o tempo, vivenciamos a era digital e a atualização dos contratos por estes meios vem facilitando e movimentando diversos pontos de muito valor por todo o País, principalmente a economia. Por meio a esta vastidão intelectual, é necessário enfatizar o núcleo da problemática: a evolução contratual no direito civil. Hoje a internet não é um meio utilizado apenas pela classe mais alta da sociedade, por isso vem crescendo de forma inacompanhável e desta forma o direito vem crescendo simultaneamente, acompanhando estas atualizações sociais, evolução em diversos aspectos até mesmo em vista material, onde os computadores vem sendo reajustados para melhor navegação. Os contratos eletrônicos devem ser respeitados assim como qualquer contrato eles tem sua real valoração, não é por conta do seu grande número de demandas que perderá qualquer importância em qualquer esfera, muitos meios do direito estão se adequando as modernidades da nossa atualidade, assim facilitando para ambas as partes, evoluir é necessário, e os contratos eletrônicos vieram para modernizar, adaptar e facilitar.


Palavras-chave


contratos; desmistificar; modernizar.

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